Monarquia e República

Revisão por Juliana Bezerra

Professora de História

Tanto a monarquia quanto a república são sistemas de governo. Entretanto, a república se opõe à monarquia na forma de governar.

Na monarquia o chefe de Estado se mantém no poder durante toda a vida, ou até abdicar. Na república, o chefe de Estado é eleito democraticamente para um determinado período de tempo.

Em uma monarquia, com exceção das monarquias eletivas, que não são tão comuns atualmente, a hereditariedade é um fator importante. No regime, os filhos dos monarcas são seus sucessores. Na república, novos chefes de Estado são eleitos pelo povo após um mandato que geralmente dura cerca de quatro ou cinco anos.

Um monarca também recebe o título de rei ou rainha, príncipe ou princesa, grã-duque ou grã-duquesa, imperador ou imperatriz, entre outras denominações. Na república, o chefe de Estado é chamado de presidente da república.

No caso da república presidencialista, o presidente ocupará a chefia do Estado e a do Governo. Entretanto, em uma república parlamentarista, o chefe de governo geralmente é chamado de primeiro-ministro.

O presidente no parlamentarismo é visto como uma figura simbólica, de poderes limitados. Por isso, é um sistema bastante semelhante à monarquia constitucional, mas com troca de chefe de Estado após mandato de tempo definido.

Veja mais diferenças entre os dois tipos de governo:

O que é monarquia?

A monarquia é uma forma de governo. Nela, o chefe de Estado se mantém no poder durante toda a vida ou até abdicar do cargo. É a forma de governo em vigor mais antiga no planeta.

Geralmente, o monarca tem o título de rei ou rainha e seu cargo é hereditário. Ou seja, seus filhos são seus sucessores.

Apesar de períodos da história em que houve monarquias absolutistas, atualmente o tipo de monarquia mais comum é a constitucional. Nesta forma de monarquia, o rei ou rainha não detém poderes sobre o governo, sendo apenas uma figura política.

No caso da monarquia constitucional, o governo é comandado pelo primeiro-ministro. Geralmente eleito democraticamente.

No entanto, entre as várias monarquias ainda em vigor, existe a monarquia eletiva. Nela, o soberano é escolhido para o cargo, diferentemente das monarquias constitucionais, em que os novos reis e rainhas são seus descendentes diretos. Exemplos: Vaticano, Camboja e Malásia.

Nos dias de hoje, as monarquias constitucionais são as mais comuns, como é o caso do Reino Unido, Países Baixos, Suécia, entre outros. Entretanto, ainda há monarquias absolutas, presentes em países como Omã e Arábia Saudita.

Origem da monarquia

O termo “monarca” vem do latim monarcha, que por sua vez é originado do grego. No idioma grego, a palavra é uma junção dos termos singular e líder.

A monarquia é remanescente até mesmo de antigos grupos tribais. Pode ser observada em povos desde a antiguidade, que exerciam essa forma de governo de diversas maneiras.

Apesar de ser a forma de governo em vigor mais antiga do mundo, a monarquia está em decadência. A partir de 1800, as monarquias absolutas passaram a ser abolidas em diversos países. Isto pela influência da Revolução Francesa e também das Guerras Napoleônicas, que enfraqueceram este tipo de governo.

Porém, o sistema monárquico entrou efetivamente em decadência após a Primeira Guerra Mundial, que levou ao fim os impérios Russo, Alemão e Austro-Húngaro.

Tipos de monarquia

Monarquia religiosa

A monarquia sagrada ou religiosa é o tipo de monarquia mais antigo do mundo. Povos da antiguidade, como os egípcios e os astecas, tinham esta forma de governo.

Estes povos viam a figura do monarca como uma divindade, escolhida por seres superiores para exercer a função. Por ser de origem divina, o rei em uma cultura monárquica sagrada ou religiosa tinha poder ilimitado.

Monarquia feudal

Comum na Idade Média, a monarquia feudal passou a se espalhar pela Europa devido a necessidade de se ter uma figura com grande poder. Isto a fim de melhorar a defesa de territórios em uma época que invasões e guerras eram frequentes.

No entanto, o poder de um monarca durante este período não era totalmente ilimitado. O rei precisava de acordos entre os senhores feudais para que pudessem exercer o poder.

Os senhores feudais, por sua vez, detinham o controle sobre porções de terra e indivíduos. Assim, o rei exercia o poder mediante a vontade destes senhores. Logo, pode-se afirmar que conflitos de interesse poderiam desencadear problemas nesta forma de monarquia.

Veja também: Alta e Baixa Idade Média.

Monarquia absoluta

Em uma monarquia absoluta, o rei detinha controle total sobre o Poder Executivo e Legislativo. Esta forma de monarquia passou a ser mais comum a partir do século XVI, quando o regime feudal passou a decair na Europa.

Com o feudalismo em declínio, a burguesia poderia se beneficiar com uma figura soberana forte. Isto porque poderia manter a ordem e proporcionar o fortalecimento do comércio, do qual muitos burgueses dependiam para manter o padrão de vida que vinham alcançando.

Entretanto, com o passar do tempo, a figura do rei como um líder que governa sozinho passou a ser questionada pelos próprios burgueses e outros cidadãos. Por pretenderem também fazer parte do governo do país, sendo consultados sobre as tomadas de decisão.

Pela pressão da classe média sobre as monarquias absolutas, elas foram sendo substituídas, gradualmente na Europa, pela monarquia parlamentarista.

Monarquia parlamentar ou constitucional

Em uma monarquia parlamentarista ou constitucional, o rei reina, mas não governa. Isto significa que está abaixo do Poder Executivo e Legislativo, tendo que respeitá-los. Neste sentido, as leis e ordens destes poderes moldam não apenas o governo, mas as ações e funções do próprio monarca.

A Constituição, por sua vez, deve ser emanada do povo. Este irá então definir as regras a que a sociedade se submete e que devem ser a base para o governo. Geralmente, o governo é presidido pelo primeiro-ministro, que é uma figura eleita democraticamente.

Em uma monarquia constitucional ou parlamentarista, a figura do monarca fica resumida a garantir que todas as instituições do Estado estejam em funcionamento. Assim, o rei seria a personificação da autoridade do Estado, comandado pelo primeiro-ministro.

Veja também: democracia direta, indireta e representativa.

De acordo com as regras estabelecidas por cada país, a sucessão do monarca pode ser hereditária ou eletiva.

É comum que a hereditariedade ainda seja levada em consideração na maioria dos países em que a monarquia constitucional é uma realidade, mas não é a regra. Um exemplo de monarquia hereditária é a do Japão. Já o Vaticano possui uma monarquia eletiva.

Monarquia eletiva

Em uma monarquia eletiva, a figura do monarca é escolhida por um conselho. São raros os países que empregam esta forma de governo, mas surgiu também durante a Idade Média. Naquela época, os reis em Estados de monarquia eletiva eram selecionados por príncipes e outros membros de alto escalão da corte.

Os monarcas eleitos também detêm o poder durante toda a vida.

Atualmente, o Vaticano é uma monarquia eletiva, sendo o monarca a figura do Papa. Este desempenha o poder durante toda a vida. Após a morte, é substituído por outro monarca através de uma votação no Conclave, realizado pelo Colégio dos Cardeais.

Veja também: ser católico e ser cristão.

Além destes tipos de monarquia, existem algumas outras formas. Entre elas, pode-se destacar a monarquia federal, em que diversos estados federativos possuem um único monarca como chefe de Estado, caso do Canadá.

Também há a monarquia popular, em que o rei seria escolhido pelo povo.

Há ainda, em vigor em diversos países, monarquias subnacionais. Estas são monarquias estabelecidas dentro de países reconhecidos.

Portanto, não contam com o status de Estados soberanos, mas têm a monarquia reconhecida. Caso do Tibete, na China, que tem o Dalai Lama como monarca; e de Dubai, parte dos Emirados Árabes Unidos, em que o monarca tem o título de sultão.

O que é república?

Atualmente, existem dois tipos de república: presidencialista ou parlamentarista, sendo a república uma forma de governo em que o chefe de Estado é escolhido pelo povo. No entanto, o tempo no cargo é limitado geralmente a quatro ou cinco anos. Normalmente, o número de mandatos também é limitado.

O chefe de Estado é selecionado para o mandato a partir de voto livre e secreto.

Há diferentes repúblicas, por isso as regras políticas podem variar ligeiramente dependendo do país. Entretanto, nos dias de hoje, a república é vista como um tipo de governo que deve ser fundamentado na igualdade entre as pessoas.

Além disso, quem exerce o poder político deve ser escolhido pelo povo, de caráter representativo, por tempo limitado e com responsabilidade.

Vale citar ainda que existem repúblicas com características ditatoriais. É o caso de Cuba e da China, que não são países definidos oficialmente como ditaduras, mas contam com traços típicos desta forma de regime governamental.

Ambos os países levam o termo "república" no nome oficial. Porém, na contramão da democracia, há perseguição de pessoas ligadas à oposição ao governo e extremo controle da imprensa e liberdade de expressão. Isto leva a que estes países sejam frequentemente ligados à ditadura.

Origem da república

A palavra “república” vem do latim res publica, que significa coisa pública.

Assim, o escritor latino Cícero definiu três características fundamentais para que este tipo de governo fosse possível:

• Multitude: quantidade razoável de pessoas;
• Comunidade: grupo de indivíduos com interesses em comum;
• Consenso de direito.

Com estas três características, Cícero afirma surgir os três pilares de uma república:

• Um povo livre;
• Autoridade do senado;
• Poder civil dos magistrados.

Muitos utilizam república como sinônimo de "democracia", mas na Antiguidade haviam regras definidas sobre quem poderia participar nas tomadas de decisão do Estado. Por exemplo, mulheres e escravos ficavam de fora.

Porém, existiram repúblicas diversas, que apresentavam características de governo bem distintas daquelas da Idade Moderna. Chamam-se estas repúblicas de “repúblicas clássicas”, em que se enquadram as cidades-estado da Grécia, como Esparta e Atenas.

Houve ainda a república romana, que com a expansão do povo romano ao redor do Mar Mediterrâneo mais tarde acabou por se tornar o Império Romano. Desta forma, algumas repúblicas antigas foram tomadas por impérios ou se tornaram impérios.

Apesar das transformações nos séculos seguintes, a maioria dos historiadores considera as repúblicas antigas muito importantes. Pois seriam cruciais para a construção das repúblicas como as conhecemos hoje.

Isto porque autores de grande influência, como Maquiavel e Montesquieu, dissertaram sobre formas alternativas de governo à monarquia. Suas obras se tornaram de grande valor para o entendimento das repúblicas.

Tipos de república

Além das repúblicas antigas clássicas, houveram alguns tipos distintos de república no decorrer da história. Abaixo, destacam-se as principais:

• Repúblicas mercantis: comuns na Idade Média, em que a classe comerciante adquiriu poder político;
• Repúblicas protestantes: em que certos países utilizaram a Reforma Protestante para a instituição de uma forma de república;
• Repúblicas liberais: em que a liberdade e igualdade de todos perante a lei são as principais premissas;
• Repúblicas socialistas e comunistas: tiveram ou têm os ideais do socialismo e comunismo como fundamento;
• Repúblicas islâmicas: são aquelas que assumiram a religião islâmica como parte da república, em que a maioria da população é de muçulmanos;
• Repúblicas parlamentares: funcionam basicamente como uma monarquia constitucional, mas o papel do rei é substituído pelo do presidente, que tem mandato por determinado período de tempo, poderes limitados e é visto como uma figura simbólica. O chefe de governo é o primeiro-ministro.
• República federativa: quando vários territórios autônomos e com governo próprio se unem para formar a federação, denominada de Estado Federal. A própria República Federativa do Brasil é um exemplo, sendo formada por 26 estados e o Distrito Federal. Ou seja, 27 unidades federativas.

Monarquia x República

Hoje, o termo “república” se refere, geralmente, a um sistema de governo de poder originado do povo. Muitos até usam a palavra "república" como sinônimo de democracia. No entanto, há repúblicas com características de governo ditatoriais, de repressão da oposição e da liberdade de expressão.

Portanto, de maneira geral, é equivocado relacionar o termo à democracia.

A república seria uma forma de governo oposta à monarquia, em que o poder emanaria da hereditariedade ou seria de origem “divina”. Vale citar que, entretanto, nas monarquias atuais, o poder também pode ter origem na Constituição.

Veja também as diferenças entre:

• Parlamentarismo e presidencialismo
• Democratas e republicanos
• Capitalismo e socialismo
• Nazismo e fascismo