5 Características do Absolutismo

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O absolutismo é um sistema político que predominou na Europa do século XVI ao século XVIII, e que consistiu em um governo no qual o poder absoluto estava concentrado nas mãos do rei ou da rainha.

Havia uma espécie de relação de fidelidade dos súditos em relação aos monarcas. A obediência e o respeito deveriam ser praticados por todas as pessoas.

Confira abaixo uma lista com 5 características fundamentais das sociedades do Antigo Regime (designação utilizada para fazer referência ao absolutismo após o seu fim).

1. Centralização ilimitada do poder nas mãos dos monarcas

Luis XIV

Rei Luís XIV, conhecido como Rei Sol, símbolo do absolutismo monárquico

No Estado absolutista os monarcas tinham autonomia para dar ordens e tomar decisões sem ter que dar nenhum tipo de satisfação à corte ou a outros órgãos de soberania.

Com o sistema de regime absolutista, os monarcas eram, inclusive, isentos de determinações criadas por leis, ou seja, tudo aquilo que eles próprios decidiam é que passava a vigorar.

Alguns dos principais reis e rainhas absolutistas foram:

  • Elizabeth I: rainha da Inglaterra e da Irlanda de 1558 até 1603.

  • D. João V: rei de Portugal de 1707 até 1750.

  • Fernando VII: rei da Espanha de 1808 até 1833.

  • Fernando de Aragão e Isabel de Castela: reis da Espanha no século XVI.

  • Henrique VIII: rei da Inglaterra no século XVII.

  • Luís XIII: rei da França de 1610 até 1643.
  • Luís XIV: rei da França de 1643 até 1715.

  • Luís XV: rei da França de 1715 até 1774.

  • Luís XVI: rei da França de 1774 até 1789.

  • Nicolau II: rei da Rússia de 1894 até 1917.

2. Os monarcas tinham autonomia para inferir em assuntos religiosos

Jacques Bossuet

Jacques Bossuet, teórico do absolutismo francês

A influência da monarquia tinha reflexo na opção religiosa da população: a religião escolhida pelos monarcas deveria ser a seguida pelos súditos.

Nos locais onde eram permitidos cultos religiosos diferentes daqueles estabelecidos pelo rei ou pela rainha, os súditos eram considerados de segunda categoria.

A igreja também foi diretamente impactada pelo absolutismo, visto que os monarcas eram responsáveis pelas nomeações aos cargos do alto clero.

O absolutismo apresentava algumas particularidades consoante o local onde era aplicado. Na França, por exemplo, alguns teóricos, como Jacques Bossuet, consideravam que o poder dos monarcas era uma dádiva de Deus. Era como se os reis e rainhas fossem representantes de Deus na Terra e, por isso, os súditos devessem obedecê-los sem oferecer qualquer tipo de resistência e sem fazer questionamentos.

Com base nessa ideia, os monarcas garantiam a sua soberania.

Saiba mais sobre o significado de soberania.

3. Instituição de leis e decisões executivas sob controle monárquico

O absolutismo monárquico concedia a reis e rainhas a possibilidade de criar leis sem que fosse necessária uma aprovação da sociedade.

Essas leis geralmente priorizavam a própria monarquia e a nobreza.

Saiba o significado de nobreza.

Os nobres foram bastante privilegiados durante o regime absolutista chegando até a mesmo a ter isenção de vários impostos e o poder de obter favores pessoais do rei.

Os monarcas também tinham autonomia para criar tributações que financiassem suas guerras e seus projetos.

4. O poder dos monarcas era hereditário

Os monarcas absolutistas reinavam de forma vitalícia e à sua morte, o trono passava automaticamente a ser ocupado pelo seu descendente.

Como o poder absolutista da monarquia era transmitido de geração em geração, ele se mantinha concentrado nas mesmas famílias e dinastias com o passar dos anos.

Conheça alguns exemplos de monarquias absolutistas de sucessão hereditária do século XXI:

  • Estado do Catar: Sua Alteza Emir Tamim bin Hamad (início em 25 de junho de 2013).
  • Reino da Arábia Saudita: Sua Majestade Rei Salman bin Abdul‘aziz (início em 23 de janeiro de 2015).
  • Emirados Árabes Unidos: Sua Alteza Presidente Khalifa bin Zayed (início em 3 de novembro de 2004).

Entenda o significado de dinastia.

5. O mercantilismo foi o principal sistema econômico do absolutismo

Esse sistema tinha como base a intervenção do Estado na economia do país.

A monarquia incentivava a exploração marítima e a ampliação do comércio por parte da burguesia, pois considerava que quanto maior fosse o acúmulo de metais preciosos (ouro e prata, principalmente) maior seria o desenvolvimento do país e o seu prestígio internacional.

A burguesia, por sua vez, era a favor do poder do rei pois tinha consciência de que a ausência de unidades fiscais e monetárias não era benéfica para os seus negócios. Não havia uma moeda com um valor definido previamente e isso causava várias situações inesperadas e inoportunas no progresso das atividades comerciais.

Por este motivo, os burgueses eram a favor de que fosse estabelecida uma autoridade que definisse determinados padrões.

O mercantilismo aplicava taxas a produtos estrangeiros na alfândega, acumulava riquezas e incentivava o desenvolvimento industrial local para reduzir a necessidade de importação e consequentemente evitar a saída de capital.

Veja mais sobre o absolutismo e mercantilismo

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