Significado de Absolutismo Monárquico

Juliana Bezerra
Revisão por Juliana BezerraProfessora de História

O que é Absolutismo Monárquico:

É a doutrina política que concede autoridade e poder ilimitado a um monarca, que passa a exercer uma supremacia absoluta. Um monarca absoluto exerce poder político irrestrito sobre o Estado e o seu povo.

No sistema político monárquico absolutista, o monarca não está sujeito a contestações ou regularizações realizadas por qualquer outro órgão, seja ele judicial, legislativo, religioso, econômico ou eleitoral.

Os dois principais teóricos desse período foram Thomas Hobbes (1588 – 1679), que se baseava em uma teoria radical e pessimista quanto à humanidade, alegando que os homens nascem egoístas e ruins e Jacques Bossuet (1627 – 1704), que relacionou a política com a religião, sustentando a ideia de que os monarcas eram, em primeiro lugar, instituídos por Deus para governar o povo.

As características do absolutismo monárquico

A monarquia absoluta é definida por:

  • uma única pessoa dita as regras na gestão pública;
  • as regras e leis impostas pelo monarca não podem ser revogadas ou questionadas;
  • o rei tem o controle absoluto sobre a região ou país.
  • o poder absolutista consistia em tirar dos senhores feudais o poder que tinham sobre suas terras. Assim, os reis começam a criar as burocracias e os exércitos nacionais. É o chamado monopólio da violência.

A monarquia foi apoiada pela Igreja Católica, que afirmava que uma determinada pessoa ou família foi escolhida por Deus para governar como agente do divino na Terra.

O monarca absoluto respondia somente a Deus, ou seja, ele não podia ser removido ou questionado por homens e estava acima de qualquer reprovação.

Dentro do absolutismo monárquico, qualquer pessoa que se manifestasse contra o rei ou desobedecesse às suas leis, estava também desobedecendo a Deus.

Como surgiu o absolutismo monárquico?

Se originou no início da Europa moderna e foi inspirado nos líderes individuais dos novos Estados-nação, criados no rompimento da ordem medieval. O poder desses Estados estava intimamente associado apenas ao poder de seus governantes.

No século XVI, o absolutismo monárquico prevaleceu em grande parte da Europa Ocidental, e foi difundido nos séculos XVII e XVIII.

Além da França, cujo absolutismo foi resumido por Luís XIV, o absolutismo existia em uma variedade de outros países europeus, incluindo a Espanha, a Prússia e a Áustria.

reiluisO rei Luís XIV (1643–1715), da França, rei absolutista monárquico que ficou conhecido pela frase: “L’état, c'est moi” (“Eu sou o Estado”).

A defesa mais comum para a permanência do absolutismo monárquico era que os monarcas possuíam "o direito divino dos reis".

Essa visão justificava até o domínio tirânico como punição divinamente ordenada, administrada por governantes, para a pecaminosidade humana.

Em suas origens, a teoria do Direito Divino pode ser atribuída à concepção medieval da concessão de poder temporal de Deus ao governante político, enquanto o poder espiritual foi dado à cabeça da Igreja Católica romana.

No entanto, os novos monarcas nacionais afirmaram sua autoridade em todos os assuntos e tendiam a se tornar chefes de igreja e de Estado.

O Iluminismo e o absolutismo monárquico

O Iluminismo e seus ideais de liberdade tiveram um grande impacto na capacidade dos monarcas absolutos de continuar a governar como tinham feito.

Os influentes pensadores do Iluminismo questionaram a autoridade tradicional e o direito ao governo dos monarcas. Assim, começa uma onda de mudanças em grande parte do mundo ocidental, incluindo o nascimento do capitalismo e da democracia.

Hoje, muito poucas nações continuam a existir com um monarca absoluto, mas alguns exemplos permanecem, como: Catar, Arábia Saudita, Omã e Brunei.

Já a Grã-Bretanha é um exemplo de monarquia constitucional. O primeiro-ministro detém o poder político real e o papel da rainha Elizabeth II é principalmente cerimonial.

O despotismo esclarecido

O despotismo esclarecido, também chamado de despotismo benevolente, foi uma forma de governo no século XVIII em que monarcas absolutos buscavam reformas legais, sociais e educacionais inspiradas pelo Iluminismo.

Eles tipicamente instituíam reforma administrativa, tolerância religiosa e desenvolvimento econômico, mas não propunham reformas que pudessem ameaçar sua soberania ou perturbassem a ordem social.

Qual a diferença entre a monarquia constitucional e a monarquia absoluta?

Monarquia absoluta:

  • o monarca possui a supremacia do governo e é o único que elabora as leis;
  • o monarca tem poder absoluto para se relacionar e tomar decisões com países exteriores;
  • não existe Constituição para controle das leis e decisões.

Monarquia constitucional:

  • o poder do monarca é limitado e costuma ser apenas cerimonial;
  • os cidadãos do país elegem líderes, como ministros, para elaborarem as leis;
  • o primeiro-ministro detém o real poder político sobre a nação;
  • o poder do monarca é limitado por uma Constituição.

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Data de atualização: 02/09/2019.

Juliana Bezerra
Revisão por Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.