História

Tipos de Ditadura

Revisão por Juliana Bezerra

Professora de História

Uma ditadura é um regime de governo em que existe a concentração de poder e de decisões em uma pessoa ou em um grupo. É um regime de governo contrário à democracia em que a participação dos cidadãos não existe, estando todo o poder de governo concentrado nos interesses do ditador.

Uma ditadura é uma forma de governo que traz consequências cruéis para o povo e para o país, principalmente pelo controle excessivo sobre os cidadãos e pela violação de direitos humanos.

Ditadura militar

Em uma ditadura militar a concentração de poder político está localizada nas mãos de grupos formados por militares.

Na maior parte das ditaduras deste tipo, a ascensão dos militares ao governo acontece através de um golpe de Estado. O golpe ocorre quando um grupo consegue retirar do poder o governo que o ocupava de maneira legítima.

Entretanto, este golpe não necessariamente acontece por meio violento. Por exemplo, a aprovação de uma mudança na lei que permita a destituição do governo do poder também é uma forma de golpe de Estado e, neste caso, o golpe não acontece por meio de violência. Esta situação é menos comum, mas pode ocorrer que um ditador chegue ao poder através de um processo com características de democracia, só demonstrando suas nuances ditatoriais depois de assumir o poder.

É importante saber que o golpe recebe este nome, pois se trata de uma mudança brusca que atinge o governo legítimo que ocupava o cargo até o momento.

Características de uma ditadura

Os regimes ditatoriais, embora sejam diferentes uns dos outros, possuem algumas características em comum.

A característica principal é a concentração de poder, que pode estar nas mãos de uma pessoa ou de um grupo. Junto a isso existe um desrespeito à separação dos Poderes do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário), sendo que as decisões relativas a esses Poderes também são tomadas pelo ditador. Em um regime democrático as funções de cada um dos Poderes são respeitadas, assim como a separação entre eles.

Outra característica comum às ditaduras é a existência de censura, que é usada principalmente para evitar que pessoas que discordam do regime tenham meios de manifestar suas opiniões.

Censura A censura é uma das características mais marcantes de uma ditadura.

Além da proibição da liberdade de expressão dos cidadãos, alguns regimes ditatoriais também censuram os meios de informação e a internet para evitar que os cidadãos sejam informados. Esta medida é utilizada para evitar que a população desenvolva uma consciência crítica que os permita criticar o regime.

Para saber mais leia o artigo características das ditaduras militares.

Existe ditadura civil, socialista e comunista?

Fala-se na existência de ditadura civil (ou civil-militar), socialista ou comunista. Mas será que estes tipos de ditadura existem mesmo?

Há quem defenda a existência de uma ditadura civil-militar com base na justificativa de que uma ditadura, por mais cruel que seja, possa contar com a participação de membros ou organizações da sociedade civil.

Entretanto, é importante esclarecer que ditadura civil é um termo inadequado. Um exemplo deste caso é a ditadura que existiu no Brasil entre 1964 e 1985. Ainda que tenha contado com a cumplicidade de alguns cidadãos ou membros da sociedade civil, foi um governo exercido e amparado pelas Forças Armadas. Assim, a ditadura brasileira foi uma ditadura militar.

A Venezuela é um outro exemplo. O país vive sob o comando do Partido Socialista Unido da Venezuela desde 1999, quando Hugo Chávez assumiu a presidência. O governo possui algumas características de um governo ditatorial, ainda que seja sob as bases do socialismo.

Algumas pessoas se referem ao governo desse país como uma ditadura "bolivarianista" ou socialista, mas essa classificação também não é correta. Assim, apesar de algumas medidas autoritárias, não é adequado identificar o governo venezuelano como uma ditadura.

A diferença entre socialismo, comunismo e ditadura

Não é possível confundir um regime de bases socialistas ou comunistas com uma ditadura, ainda que alguns destes regimes possuam certas características ditatoriais. Assim, para acabar com esta confusão é preciso conhecer as bases destas teorias.

Também é preciso lembrar que muitos países podem não viver sob regimes democráticos, mas isso não faz com que eles possam ser automaticamente enquadrados como países sob ditadura. Cuba é um bom exemplo desta situação, pois é um país não democrático, que vive um governo classificado como comunista.

Conheça mais sobre Socialismo, Comunismo e veja as diferenças entre socialismo e comunismo.

Ditadura de direita e ditadura de esquerda

É interessante saber que qualquer regime político, seja de ideologia de direita ou de esquerda, conforme as decisões tomadas pelo governo, pode se transformar em uma ditadura.

Assim, já existiram na história ditaduras de direita e ditaduras de esquerda. Veja alguns exemplos de países que já estiveram sob governos ditatoriais:

Ditaduras de direita

Itália
Portugal
Alemanha
Espanha

Ditaduras de esquerda

União Soviética
Cuba
Coreia do Norte
Camboja

Ditaduras que existem atualmente

Atualmente existem alguns países que vivem governos considerados ditatoriais. Alguns estão de fato sob uma ditadura, outros, ainda que não sejam definidos assim, possuem características típicas desse tipo de regime.

De acordo com dados publicados em 2018 pela Freedom House, organização americana de proteção aos direitos humanos, existem hoje 49 países que vivem sob governos com características de ditadura.

Angola, Coreia do Norte, Irã e Zimbábue são exemplos de países em que os governos costumam agir com bastante repressão, violência e controle sobre a população. O desrespeito e a violação aos direitos humanos também é muito comum nestes governos.

Cuba e China são exemplos de países que não são oficialmente ditaduras. Cuba vive um regime comunista e China é uma República Popular. Entretanto, nestes dois países existe controle quanto à liberdade de expressão e de impressa, além de perseguição às pessoas que se opõem ao governo.

Os ditadores

Os ditadores, ainda que sejam pessoas diferentes, costumam possuir algumas características em comum, principalmente em relação à maneira como agem, seus discursos, o momento histórico em que surgem e o apelo emocional que geram na população.

Muitos dos ditadores que surgiram no mundo tinham um forte apelo carismático e conseguiram obter apoio dos cidadãos por essa influência, conseguindo introduzir suas ideias através da simpatia que ganhavam junto às pessoas.

É comum que o ditador seja capaz de estabelecer uma conexão com seus governados, fazendo com que estes sintam que existe uma identificação entre eles. Adolf Hitler e Josef Stalin, por exemplo, são considerados por muitos historiadores como ditadores extremamente influentes, que exerciam um certo fascínio sobre os cidadãos, apesar das práticas cruéis que foram capazes de cometer durante seus governos.

Hitler e Stalin — Adolf Hitler (1889-1945), ditador alemão e Josef Stalin (1878-1953), ditador russo.

Outro ponto em comum em relação a muitos ditadores é o momento histórico em que surgem. Muitos ditadores são conhecidos pela população em momentos de crise, especialmente em crises econômicas. Aproveitando-se deste momento e utilizando-se da identificação com a população, acabam por ser considerados como a melhor saída para a crise.

Os ditadores também costumam ser defensores fervorosos de valores morais importantes para muitas pessoas, como a defesa de valores da família tradicional, da fé e do amor extremo pelo seu país, o nacionalismo.

Diferenças entre ditadura e democracia

Ditadura e democracia são regimes opostos. Na ditadura, a participação do povo não existe e as decisões são impostas pelo governo, de forma bastante autoritária. As necessidades e as vontades do povo não são levadas em consideração. Ou então, o ditador diz que ele sabe o que é melhor para a população e, portanto, ele decide tudo.

Além disso, em uma ditadura não existem eleições diretas, os direitos humanos são facilmente violados e a censura aos cidadãos e à imprensa é uma prática comum.

Já na democracia a participação popular é a base do regime, as decisões são tomadas pelo povo e em favor dele, considerando-se as necessidades e os benefícios que devem ser dirigidos aos cidadãos.

Em um regime democrático as eleições são livres, os direitos humanos são protegidos e a censura não existe, havendo respeito com a liberdade de expressão dos cidadãos.