Direito

Rubrica é uma assinatura abreviada, usada para confirmar a autoria de um documento. Geralmente, é composta pelas iniciais ou por uma forma reduzida do nome. É muito comum em ambientes formais, como escolas,...

Homologação é o ato de aprovar oficialmente um ato, decisão ou procedimento. Em geral, trata-se de uma confirmação feita por uma autoridade competente, que torna algo válido, reconhecido e com efeitos...

Tutor é aquele indivíduo que foi legalmente incumbido de tutelar alguém, com o encargo de amparar, proteger e defender sua pessoa e seus bens. Tutor é aquele a quem é conferido o encargo ou autoridade de...

Negligência é um substantivo feminino que dependendo do contexto pode ter diversos sentidos. Do latim “negligentia”, que expressa falta de cuidado, desatenção ou preguiça. Negligência significa...

Legado é uma disposição feita em um testamento para benefício de outra pessoa, é deixar algo, de valor ou não, para outra pessoa, e vem do latim, legatus. Legado também é alguém que vai para uma...

Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição de um país, por parte dos seus respectivos cidadãos (indivíduos que compõem determinada nação)....

Ad hoc significa " para esta finalidade ",“ para isso ” ou " para este efeito ". É uma expressão latina, geralmente usada para informar que determinado acontecimento tem caráter temporário e que se...

Premissa significa a proposição, o conteúdo, as informações essenciais que servem de base para um raciocínio, para um estudo que levará a uma conclusão. Para a lógica, a premissa significa cada uma das...

Outorga é o ato de consentir, dar, atribuir, transmitir, conceder, autorizar a outra pessoa a praticar atos em seu nome. Outorga é um termo muito utilizado nos meios forenses porque, para um advogado, por...

Democracia é o regime político no qual a soberania é exercida pelo povo. Os cidadãos são os detentores do poder e confiam parte desse poder ao Estado, para organizar a sociedade. Neste sistema político,...

Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e com isso resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. No...

Direitos humanos são os todos os direitos relacionados à garantia de uma vida digna a todas as pessoas. Os direitos humanos são direitos que são garantidos à pessoa pelo simples fato de ser humana. Assim,...

Outorgante é o interveniente como interessado com escritura pública, contrato-promessa, ou qualquer outro tipo de contrato. Outorgante é aquele que concede a escritura, e outorgado é quem recebe. Quando uma...

Pressuposto significado algo que se pressupõe; que se supõe antecipadamente, ou seja, aquilo que se imagina e pensa sobre determinada coisa ou situação antes mesmo de ter contato ou conhecimento sobre ela....

Alienação tem diversos significados, pode ser uma cessão de bens, transferência de domínio de algo ou uma perturbação mental. A alienação é a diminuição da capacidade dos indivíduos em pensar ou...