Significado de Monarquia constitucional

Tié Lenzi
Revisão por Tié LenziLicenciada em Direito
Escrito por Talita Carvalho

O que é Monarquia constitucional:

Monarquia Constitucional é um sistema político no qual há um rei ou uma rainha e seus poderes são limitados pela Constituição. As primeiras monarquias eram absolutistas, isto é, nelas o soberano tinha o poder absoluto.

A Monarquia Constitucional surge como um contraponto a esse modelo, ao determinar que o rei, assim como os outros governantes e toda a população, deve seguir a lei.

Esse sistema político, também conhecido como Monarquia Parlamentar, é composto por um chefe de governo e um chefe de Estado.

  • Chefe de Estado: representado pelo monarca, seus poderes são mais simbólicos.
  • Chefe de governo: é o Primeiro-Ministro, responsável pelo Poder Executivo no país.

A maior parte dos países que adota a Monarquia Constitucional possui um Parlamento, que é o Poder Legislativo.

O que é uma monarquia?

Monarquia é um sistema de governo no qual o chefe de Estado - rei ou rainha - permanece no poder até o final da sua vida ou de sua abdicação. Normalmente é um cargo hereditário, ou seja, para ocupá-lo é preciso nascer na família real.

A Monarquia difere da República - sistema político adotado no Brasil - no qual o chefe de Estado é eleito pelo povo e exerce um mandato limitado.

Quando surgiu a monarquia constitucional?

Entre os séculos XVIII e XIX a ideia de um soberano concentrar o poder e tomar as decisões conforme a sua vontade começa a ser questionada pela sociedade. Essa mudança de pensamento está relacionada aos ideais iluministas, que defendiam a liberdade política e econômica e se opunham ao absolutismo.

A primeira Monarquia Constitucional surge em 1688, com a Revolução Gloriosa na Inglaterra. A classe burguesa, em ascensão nesse período, estava insatisfeita com os poderes ilimitados dos monarcas e a falta de participação nas decisões do Estado.

Após a revolução, foi implantado o modelo de Monarquia Parlamentarista, no qual o poder deixa de estar concentrado nas mãos do soberano e passa a ser exercido pelo Parlamento, que é eleito pelo povo. A Inglaterra é, até hoje, a principal nação que adota esse sistema de governo.

Inspiradas na experiência da Inglaterra, as sociedades de outros países de sistemas absolutistas iniciam revoltas pela mudança do regime. A Revolução Francesa foi outra famosa movimentação antiabsolutista, porém nesse caso, o sistema adotado após a vitória dos revolucionários foi a República.

Os representantes na monarquia constitucional

As Monarquias Constitucionais ou Parlamentares podem ser diferentes em cada país, mas normalmente esse sistema é representado por um chefe de Estado e um chefe de governo.

O chefe de Estado é uma espécie de personificação do Estado, um símbolo de poder e representatividade do país. No caso da Inglaterra, por exemplo, a chefe de Estado é a Rainha Elizabeth II. Na teoria, ela possui vários poderes, como convocar e dissolver o Parlamento e autorizar o uso das forças armadas.

Na prática, quem toma as decisões no país é o Primeiro-Ministro, que é o chefe de governo, e o Parlamento. Como o Parlamento é escolhido pelo povo e o Primeiro-Ministro é recomendado por esses parlamentares, não aceitar uma recomendação deles, seria desrespeitar as próprias escolhas da população.

O chefe de governo é o representante do Poder Executivo nas Monarquias Constitucionais. Esse cargo tem a liderança no planejamento e execução das políticas públicas no país, como por exemplo políticas de saúde e educação.

Monarquia Constitucional no Brasil

O Brasil foi uma Monarquia Constitucional entre os anos 1822 e 1889 e se iniciou com a Proclamação da Independência por Pedro, que viria a se denominar de imperador Dom Pedro I. Imperador é outro nome dado ao soberano em um regime monárquico.

O reinado de Dom Pedro I foi até 1831, quando abdicou do trono. Seu sucessor, Dom Pedro II, tinha 5 anos à época e até que tivesse a maioridade proclamada, o país foi governado por uma regência. Segundo e último imperador no país, Dom Pedro II ficou no poder até 1889, quando um golpe de Estado instaurou a República.

Países que adotam a Monarquia Constitucional

Além do Reino Unido, outras nações adotam esse sistema de governo. Veja alguns exemplos:

  • Arábia Saudita
  • Bélgica
  • Canadá
  • Dinamarca
  • Espanha
  • Emirados Árabes
  • Jamaica
  • Japão
  • Marrocos
  • Nova Zelândia
  • Suécia
  • Tailândia

Veja também o significado de monarquia, parlamentarismo e absolutismo.

Data de atualização: 26/03/2019.

Tié Lenzi
Revisão por Tié Lenzi
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2009) e mestranda em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade do Porto, Portugal.