Significado de Sigilo

O que é Sigilo:

Sigilo é a condição de algo que é mantido como oculto e secreto, fazendo com que poucas pessoas saibam da sua existência.

Quando uma pessoa pede sigilo sobre determinado assunto, está implícito que a informação não deve ser reproduzida para outras pessoas, mas sim reservada exclusivamente para aquela que a está recebendo.

Exemplo: “Vou ser promovido, mas ainda é sigilo”.

Um conteúdo sigiloso é aquele que está sob regime de sigilo, devendo ser mantido em privacidade. Todas as pessoas têm direito ao sigilo pessoal, ou seja, de não cederem informações indesejadas sobre as suas vidas privadas.

Alguns dos principais sinônimos de sigilo são: segredo, silêncio, privacidade, discrição e confidência.

Sigilo profissional

Este é um comportamento previsto no Código de Ética de todas as profissões. Consiste na condição de manter o sigilo das informações cedidas pelo usuário / cliente ao profissional que o recepciou / atendeu.

Por exemplo, o sigilo profissional dos psicólogos garante que estes profissionais não forneçam dados pessoais ou fatos inerentes às vidas dos seus pacientes para terceiros.

O sigilo profissional também diz respeito ao comprometimento que o profissional deve ter para com a empresa que trabalha, evitando a divulgação de informações para companhias rivais que possam, de alguma forma, prejudicar a sua empresa.

Quando o profissional não segue estas regras, ocorre a chamada “quebra do sigilo profissional”.

Saiba mais sobre o significado do Código de Ética e da Ética Profissional.

Sigilo bancário

O sigilo bancário garante que as instituições financeiras não divulguem os dados e informações de seus clientes.

No Brasil, a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, prevê a pena de até quatro anos para o infrator, caso haja a quebra do sigilo bancário sem autorização prévia das autoridades competentes (Ministério Público e Polícia Federal, por exemplo).

O pedido de quebra do sigilo bancário só pode ocorrer caso o indivíduo seja alvo de investigação criminal para a apuração de ocorrência de atos ilícitos, como contrabando, lavagem de dinheiro, terrorismo e etc.

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