Significado de Facultativo

O que é Facultativo:

Facultativo é a qualidade daquilo que não é obrigatório.Quando se diz que algo é facultativo significa que é optativo, ou seja, pode ou não ser feito.

Por exemplo, os chamados “feriados facultativos” ou “pontos facultativos” são dias em que os governos decretam que o trabalho não é obrigatório, sendo uma espécie de "feriado" que atinge os servidores públicos. Ou seja, em dias de ponto facultativo os servidores públicos podem ou não trabalhar, não existindo prejuízo salarial.

A palavra “facultativo” também se refere ao direito de escolha que é conferido a alguém, sendo esta pessoa livre para optar pela melhor decisão para si.

Exemplo: “A palestra de hoje é facultativa para quem já fez o teste”.

Alguns dos principais sinônimos de facultativo são: dispensável, voluntário, opcional e optativo.

Ponto facultativo

Ponto facultativo é o decreto realizado pelos órgãos do governo que consiste em dispensar a obrigatoriedade do funcionamento das empresas e estabelecimentos comerciais em dias de datas comemorativas e feriados.

Normalmente, este decreto é válido para os servidores das instâncias municipais, estaduais e federais. As empresas privadas, se desejarem, também podem adotar esta medida.

Assim, a diferença entre o feriado é o ponto facultativo é a falta de obrigatoriedade deste último, em contraste com o teor obrigatório (estipulado por lei) do feriado.

Veja mais sobre o significado de Ponto Facultativo.

Voto facultativo

Voto facultativo significa a não obrigatoriedade do voto. Isso significa que, em países em que o voto é facultativo, os cidadãos podem escolher se querem ou não votar nas eleições.

No Brasil, por exemplo, o voto é facultativo em alguns casos: para os cidadãos entre 16 e 18 anos e acima dos 70 anos. Para as demais pessoas, o voto é obrigatório.

Saiba mais sobre o significado do Voto facultativo.

Segurado facultativo

O segurado facultativo é o trabalhador que não tem obrigatoriedade de contribuir com a Previdência Social, mas opta por fazê-lo para garantir o direito a receber os benefícios da Previdência.

Qualquer pessoa, a partir dos 16 anos, pode escolher ser contribuinte, como, por exemplo, estudantes, donas de casas ou pessoas desempregadas.

Data de atualização: 08/03/2019.