Homofobia

Juliana Theodoro
Revisão por Juliana Theodoro
Mestra em Ciências da Comunicação

Homofobia significa aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio ou preconceito que algumas pessoas ou grupos nutrem contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais, transgêneros e outros membros da comunidade LGBTQIA+.

A homofobia é considerada um tipo de intolerância, assim como o racismo e o antissemitismo, pois nega humanidade e dignidade às pessoas. Também pode ser chamada LGBTQIA+fobia.

Desde 1991, a Anistia Internacional considera a discriminação contra os homossexuais e toda a comunidade LGBTQIA+ uma violação aos direitos humanos.

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece o dia 17 de maio como o Dia Internacional contra a Homofobia (International Day Against Homophobia).

A data comemora a exclusão da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre 1948 e 1990, a homossexualidade (que era chamado de "homossexualismo") era considerada um transtorno mental.

A homofobia pode ter causas variadas, inclusive culturais e religiosas. Apesar dos avanços alcançados pela comunidade LGBTQIA+ na garantia de seus direitos em todo o mundo, ainda hoje alguns países criminalizam a homossexualidade, levando inclusive a pena de morte, como acontece no Irã, Arábia Saudita e Nigéria.

Homofobia no Brasil

Segundo a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), estima-se que 20 milhões de brasileiros sejam membros da comunidade LGBTQIA+.

Muitos direitos foram conquistados nas últimas décadas por meio do Movimento político LGBTQIA+, porém o Brasil continua sendo um país homofóbico.

No país, a homofobia se manifesta de diferentes maneiras, incluindo discriminação, agressões verbais, físicas e sexuais, exclusão social até homicídios. Entenda cada uma delas com exemplos:

  • Atos de discriminação - não permitir que pessoas LGBT+ tenham acesso à saúde com dignidade, no ambiente de trabalho, demissões injustas, assédio moral e obstáculos à progressão na carreira;
  • Violência verbal - xingar e ofender pessoas da comunidade, mesmo em tom de piada ou brincadeira;
  • Violência física - bater, dar socos, chutar alguém por ser LGBTQIA+;
  • Violência sexual - importunar, abusar e assediar sexualmente pessoas LGBTQIA+;
  • Exclusão social - não permitir que pessoas LGBT+ integrem uma comunidade, expulsar de casa um familiar LGBT+;
  • Homicídios - assassinar pessoas LGBT+ por ódio.

Saiba mais sobre o significado da sigla LGBTQIA+ e exemplos de movimentos sociais.

Morte de homossexuais no Brasil

Conforme o Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, em 2021, houveram 316 mortes violentas de pessoas da comunidade. Desse número, foram 262 assassinatos e 26 suicídios.

O dossiê ainda aponta a possibilidade dos casos de violência e mortes serem subnotificados no país, já que é necessário que o órgão que registre o crime reconheça a identidade de gênero ou orientação sexual da vítima, o que muitas vezes não acontece.

Dentro da comunidade LGBTQIA+, o estudo mostra quem sofre mais ataques violentos são os homens gays e pessoas transgênero (especialmente travestis e mulheres trans).

O Brasil é o país mais transfóbico, pelo 14º ano é lugar no mundo onde mais se mata pessoas transgênero. Segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), somente em 2022, 131 pessoas trans foram assassinadas.

Saiba mais sobre o que é ser transexual, transgênero e o que é discriminação.

Homofobia é crime?

A homofobia é crime no Brasil. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo. Ou seja, os casos de homofobia devem ser julgados pela Lei do Racismo (lei n.º 7.716/1989).

O crime de homofobia, assim como o de racismo, é inafiançável e imprescritível, podendo ter pena de até 5 anos de prisão.

A Constituição Federal ainda não tem uma lei específica para a homofobia como crime, contudo, o artigo 3º, IV indica que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é:

"promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

O que é ser homofóbico

Ser homofóbico significa ter qualquer tipo de preconceito contra pessoas LGBTQIA+. Esse preconceito pode se manifestar em atos discriminatórios ou outros tipos de violência.

Há homofobia desde os atos mais simples até nos casos de homicídios contra a população LGBTQIA+, incluindo insultos, brincadeiras, piadas de mau gosto e rejeição familiar. Engana-se quem acredita que somente pessoas que agridem fisicamente homossexuais e outros membros da comunidade são homofóbicas.

A "homofobia do dia a dia" contribui diretamente para os casos mais graves do crime, pois corrobora com o discurso de ódio e intolerância, que são a base para os ataques mais violentos.

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Direito garantidos no Brasil

No Brasil, a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo foi reconhecida legalmente pelo Supremo Tribunal Federal em 2011. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou e regulamentou o casamento civil gay.

Os casais homoafetivos possuem os mesmos direitos e deveres que um casal heterossexual, podem se casar em qualquer cartório brasileiro, mudar o sobrenome, adotar filhos e ter participação na herança do cônjuge.

O cartório que se negar a realizar um casamento entre pessoas LGBTQIA+ pode ser punido. Os casais que já possuíam a união estável também podem alterar o status para casamento civil.

Além dessa conquista, o movimento LGBTQIA+ conseguiu implementar a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, que visa garantir o acesso e a inclusão da comunidade aos serviços de saúde do SUS.

Em 2018, o movimento conseguiu garantir o direito de alteração de nome e gênero no registro civil para pessoas transgênero, de forma administrativa, sem precisar entrar na justiça ou comprovar redesignação sexual.

Veja também o que é homoafetivo.

Origem da palavra homofobia

Etimologicamente, a palavra "homofobia" é composta por dois termos de origem grega: homo, o prefixo de homossexual; e phobos, que significa "medo", "aversão" ou "fobia". Por isso, homofobia significa aversão ou fobia de homossexuais.

O indivíduo que pratica a homofobia é chamado de homofóbico.

Saiba mais sobre homossexualidade, pansexualidade e bandeiras LGBTQIA+.

Juliana Theodoro
Revisão por Juliana Theodoro
Mestra em Ciências da Comunicação e especialista em Estudos de Mídia e Jornalismo, com ênfase em Estudos de Gênero e Análise do Discurso. É jornalista desde 2016.
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