Homofobia

O que é homofobia?

Homofobia significa aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio ou preconceito que algumas pessoas ou grupos nutrem contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais.

A homofobia pode ter causas culturais e religiosas e algumas etnias ou religiões assumem mais tendências homofóbicas. Apesar disso, mesmo entre estes grupos existem aqueles que defendem e apoiam os direitos dos homossexuais. Ainda hoje, alguns países aplicam a pena de morte como condenação para quem é homossexual, como Irã, Afeganistão e Arábia Saudita.

A homofobia é considerada um tipo de intolerância, assim como o racismo, o antissemitismo e outras formas que negam a humanidade e dignidade às pessoas. Desde 1991, a Anistia Internacional considera a discriminação contra os homossexuais uma violação aos direitos humanos.

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece o dia 17 de maio como o Dia Internacional contra a Homofobia (International Day Against Homophobia).

A data comemora a exclusão da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre 1948 e 1990, a homossexualidade (que era chamado de "homossexualismo") era considerada um transtorno mental.

Homofobia no Brasil

Pelos dados divulgados por órgãos de pesquisa e de proteção à população LGBT, o Brasil conta com um grande número de denúncias de crime de homofobia.

De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, as violências contra homossexuais mais denunciadas são:

  • atos de discriminação;
  • violência física;
  • violência psicológica;
  • violência sexual.

Morte de homossexuais no Brasil

Pelos números publicados, o Brasil é um dos países que mais registra mortes de pessoas LGBT. São Paulo, Bahia e Pará são os estados com o maior número de ocorrências.

Dados publicados Grupo Gay da Bahia, uma instituição de proteção aos direitos dos homossexuais, informam que o Brasil tem em média 550 mortes de homossexuais por ano.

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Homofobia é crime?

Hoje em dia, atos homofóbicos são considerados crimes no Brasil. Como não existe uma lei que criminalize esses atos, em 2019 o Supremo Tribunal Federal julgou um processo que decidiu que a homofobia deve ser julgada como crime.

No julgamento foi proposto que a homofobia e a transfobia (preconceito contra pessoas transexuais) fossem equiparadas ao crime de racismo. Agora esses crimes devem ser julgados pela Lei do Racismo (lei nº 7.716/1989) e a homofobia pode ser condenada com até 5 anos de prisão.

Além disso, apesar da Constituição Federal não citar especificamente a homofobia como um crime, o artigo 3º, IV indica que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é:

"promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

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Direito garantidos no Brasil

No Brasil, a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo foi reconhecida legalmente pelo Supremo Tribunal Federal em maio de 2011. Já em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou e regulamentou o casamento civil gay no Brasil.

Atualmente, casais homossexuais possuem os mesmos direitos e deveres que um casal heterossexual no país, podendo se casar em qualquer cartório brasileiro, mudar o sobrenome, adotar filhos e ter participação na herança do cônjuge. O cartório que se negar a realizar um casamento entre pessoas do mesmo sexo pode ser punido.

Os casais que já possuíam a união estável também podem alterar o status para casamento civil.

Origem da palavra homofobia

Etimologicamente, a palavra "homofobia" é composta por dois termos de origem grega: homo, o prefixo de homossexual; e phobos, que significa "medo", "aversão" ou "fobia". Por isso, homofobia significa aversão ou fobia de homossexuais.

O indivíduo que pratica a homofobia é chamado de homofóbico.

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Data de atualização: 01/04/2020.