Significado de Semipresidencialismo

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O que é o Semipresidencialismo:

O semipresidencialismo é um tipo de sistema de governo que mistura características do presidencialismo e do parlamentarismo.

Nesse sistema o presidente divide as obrigações da administração pública (poder executivo) do Estado com um primeiro-ministro. Os dois têm poder de decisão no governo e são responsáveis por funções que se complementam.

Como funciona o semipresidencialismo

Nesse sistema o presidente é o chefe de Estado, eleito pelo voto direto do povo. O primeiro-ministro é o chefe de governo.

Uma característica importante deste sistema é que o presidente é responsável por nomear o primeiro-ministro e dividir com ele as atividades de chefe de Estado e chefe de governo. O chefe de Estado é responsável pelo poder executivo e o chefe de governo é responsável pelo poder legislativo.

O presidente também é responsável por representar o país ao nível internacional e escolher alguns funcionários dos gabinetes do governo. Ele pode dissolver o Parlamento, sugerir e propor leis e controlar a política externa do país.

O primeiro-ministro tem suas funções submetidas ao Parlamento. Ele é responsável pela chefia de governo, por escolher ministros, coordenar o trabalho deles e implantar políticas de desenvolvimento social.

Países semipresidencialistas: França, Portugal, Moçambique, Rússia, Finlândia, Argélia, Romênia e Polônia.

Quais as vantagens do semipresidencialismo?

A maior vantagem do sistema semipresidencialista é que ele garante mais equilíbrio entre as decisões do poder executivo e do poder legislativo, porque existe uma descentralização de poder e um maior compartilhamento das decisões políticas. Ou seja, as decisões não ficam centralizadas em uma pessoa ou em um único poder.

Ele também se mostra eficiente para apresentar reações rápidas em crises políticas porque permite uma modificação mais rápida nestes poderes, em caso de falta de governabilidade ou de representatividade popular.

Por exemplo: se o primeiro-ministro não tiver apoio do Congresso em uma decisão ele pode ser substituído por outro primeiro-ministro, sem a necessidade de novas eleições ou de processo de impeachment.

Outro exemplo é que se o Congresso não representar de maneira efetiva os interesses da população o presidente pode destituí-lo e convocar novas eleições.

Diferenças entre semipresidencialismo, presidencialismo e parlamentarismo

Apesar de reunir elementos de outros sistemas o semipresidencialismo é diferente do parlamentarismo e do presidencialismo.

No parlamentarismo, por exemplo, os projetos de lei estão sujeitos à votação do Parlamento e a figura do chefe de Estado é serve mais para fins cerimoniais ou de representação do país.

Já no presidencialismo o presidente acumula as funções de chefe de Estado e de chefe de governo, sendo um centralizador de boa parte das decisões do governo.

No sistema semipresidencialista o chefe de Estado (presidente) é eleito pelo povo e tem funções específicas e poder de decisão no governo. A função de chefe de governo é assumida pelo primeiro-ministro, que, embora seja nomeado pelo presidente, é responsável pelas decisões do poder legislativo.

Veja: Presidencialismo e Parlamentarismo.