Bioética

O que é Bioética?

A Bioética é uma área de estudo focada na influência de princípios morais e éticos na prática médica e na pesquisa científica.

O conceito de Bioética pode ser bastante complexo, por isso é importante ter em mente que não existe uma única definição. De forma geral, estuda quais são as melhores soluções para conflitos éticos, para conseguir atender necessidades médicas sem desrespeitar valores importantes para os pacientes e para a sociedade em geral.

A ética na escolha de tratamentos para paciente ou no desenvolvimento de pesquisas são exemplos de casos em que a Bioética é importante para orientar as melhores decisões.

Esse estudo envolve pelo menos duas áreas: Ética e Biologia. Além dessas, a Bioética pode ser influenciada por estudos vindos da Biotecnologia, Biociência, Filosofia, Psicologia, Antropologia, Direito e Sociologia.

Os 4 princípios da Bioética

A Bioética tem quatro princípios que devem ser analisados para resolver dilemas éticos sobre atendimentos ou tratamentos de saúde. Os princípios são autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça.

1. Autonomia

O princípio da autonomia determina que a vontade do paciente quanto aos tratamentos deve ser respeitada. Sabendo disso, os profissionais de saúde devem agir respeitando esses princípios pessoais e morais.

O princípio tem algumas exceções, como: atendimentos urgentes em que há risco de morte, doenças que devem ser obrigatoriamente notificadas ou quando o paciente não possui capacidade de decisão.

2. Beneficência

O princípio da beneficência determina que os tratamentos médicos devem ser aplicados considerando o máximo de benefício com a menor quantidade de prejuízos.

A beneficência é a obrigação médica de fazer o que for melhor para o paciente, escolhendo os tratamentos que não causem danos ou que causem o menor prejuízo possível.

3. Não-maleficência

Esse princípio se relaciona com a beneficência e determina que os profissionais de saúde devem fazer o possível para evitar danos intencionais aos pacientes.

O objetivo é evitar que os pacientes tenham que lidar com outras dores ou prejuízos além dos que já existem como consequências de sua condição de saúde.

Por exemplo, sempre que possível, deve-se evitar o uso de medicações que tenham efeitos secundários, que causem dor ou outros prejuízos de saúde.

4. Justiça

O princípio da justiça determina que o acesso ao atendimento médico e aos tratamentos de saúde deve acontecer de forma justa, observando-se as necessidades dos pacientes.

Define que os profissionais de saúde tratem todos os doentes com o mesmo cuidado e atenção, sem diferenças no tratamento por questões sociais, culturais, étnicas, de gênero ou religiosas.

Também se refere à igualdade na avaliação dos tratamentos mais adequados a cada situação. Para isso, é preciso considerar tanto os valores morais e éticos do paciente, como a realidade de sua saúde e a necessidade do tratamento.

A Bioética na Filosofia

O conceito de Bioética é estudado na Filosofia por sua ligação com os conceitos de moral e ética e pela importância deles nas análises bioéticas.

Considerando esses conceitos juntamente com a preocupação ética nos procedimentos médicos, uma das principais preocupações da Filosofia é a humanização dos atendimentos. Essa área também auxilia na determinação dos limites morais e éticos na realização de pesquisas científicas.

Sócrates, Platão e Aristóteles são ainda hoje fontes de conhecimento paras questionamentos muito importantes da Bioética. Algumas reflexões Socráticas, como a preocupação com a ética e a consciência de que não existe somente um ponto de vista correto sobre um assunto são fundamentais na ética médica.

Platão questionou, por exemplo, a qualidade de uma vivência marcada por doenças e o desejo de prolongar uma vida pouco saudável.

O conceito de prudência de Aristóteles resume a capacidade de análise prévia para tomar decisões e evitar prejuízos. A prudência pode ser relacionada com o princípio da beneficência, que deve inspirar os profissionais de saúde a buscar o melhor tratamento aos seus pacientes.

Qual a importância da Bioética?

A Bioética tem se tornado cada vez mais importante porque a evolução da medicina e o aparecimento de inovações científicas criam novos questionamentos sobre os limites éticos da conduta médica.

A Bioética ajuda a compreender quais são esses limites que devem ser considerados em pesquisas científicas e procedimentos médicos em áreas mais sensíveis. A pretensão da Bioética é facilitar que os procedimentos estejam de acordo com os valores éticos e morais mais cultivados em cada sociedade.

Além da saúde, a Bioética pode ser importante em questões como a regulamentação das alterações genéticas em alimentos (transgênicos) ou nos testes de medicamentos e cosméticos que são feitos em animais.

Aplicação da Bioética na saúde

O objetivo da Bioética na saúde é garantir que os pacientes recebam o tratamento mais adequado a sua situação, sem que o tratamento escolhido viole seus princípios pessoais.

São alguns exemplos de questões devem ser cuidadosamente analisadas na área da saúde:

  • realização de pesquisas que envolvem o genoma humano;
  • senso moral e limites éticos na pesquisa e nos testes de clonagem;
  • questões éticas e morais sobre a realização de aborto;
  • decisão sobre tratamento mais adequado;
  • direito de escolha por procedimento de eutanásia;
  • significado de morte com dignidade e morte assistida;
  • uso de células-tronco para pesquisa,
  • congelamento e descarte de óvulos em procedimentos de fertilização in vitro;
  • decisões sobre transplantes e doação de órgãos.

Aplicação da Bioética na Enfermagem

Na Enfermagem, a Bioética é relevante para o reconhecimento da importância da profissão e do cuidado que o enfermeiro deve ter ao prestar assistência aos pacientes que estão sob seus cuidados.

Um dos objetivos principais é garantir que o trabalho dos enfermeiros seja prestado da forma mais humanizada possível, com equilíbrio entre o planejamento dos cuidados necessários e a humanização do atendimento.

São alguns exemplos de aplicação da Bioética na Enfermagem:

  • administração de cuidados paliativos em pacientes terminais,
  • decisões importantes sobre assistência de Enfermagem em pacientes não conscientes.
  • desenvolvimento de relação de confiança entre enfermeiros e pacientes.

História da Bioética

O conceito de Bioética foi usado pela primeira vez na publicação do livro Bioética: uma revisão do relacionamento ético dos humanos em relação aos animais e plantas. O livro foi escrito por Fritz Jahr (1895-1953) e publicado na década de 1930.

Quando criou o conceito, Fritz se referia ao respeito que deveria basear as relações dos seres humanos com a natureza, defendendo que esse relacionamento não poderia deixar de considerar a ética.

A Bioética como conhecemos hoje surgiu um pouco depois, na década de 1970, a partir do trabalho do médico Andre Hellegers (1926-1979).

Ele foi pioneiro em estudar a aplicação da ética na prática médica, especialmente na reprodução humana, com foco em garantir a dignidade e o respeito aos valores éticos dos pacientes.

A Bioética no Brasil

No Brasil, a Bioética surgiu há poucas décadas, precisamente nos anos 90. O conceito se tornou ainda mais importante no país depois da criação de leis referentes à prática e à ética da medicina.

Outros fatores que influenciaram o crescimento do interesse pela Bioética no Brasil foram as pesquisas sobre genoma humano e clonagem e a criação de órgãos regulamentadores, como a Sociedade Brasileira de Bioética, fundada em 1995.

Foi só no início dos anos 2000 que a Bioética ganhou mais importância no país. Com mais interesse no tema, foram feitas mais pesquisas e diversos eventos sobre pesquisa bioética foram realizados.

O Brasil também ganhou mais cursos de especialização no assunto, o que fez crescer o número de profissionais com formação especializada em Bioética.

Veja também os significados de ética e valores morais.

Data de atualização: 20/03/2020.