Bioética

Thiago Souza
Revisão por Thiago Souza
Professor de Sociologia, Filosofia e História

A Bioética é uma área de estudo focada na influência de princípios morais e éticos na prática médica e na pesquisa científica.

Ela estuda quais são as melhores soluções para conflitos éticos para conseguir atender necessidades médicas e/ou biológicas sem desrespeitar valores importantes para os pacientes e para a sociedade em geral.

Esse estudo envolve pelo menos duas áreas: Ética e Biologia.

Além dessas, a Bioética pode ser influenciada por estudos vindos da Biotecnologia, Biociência, Filosofia, Psicologia, Antropologia, Direito e Sociologia.

Os 4 princípios da Bioética

1. Autonomia

Determina que a vontade do paciente quanto aos tratamentos deve ser respeitada.

Sabendo disso, os profissionais de saúde devem agir respeitando esses princípios pessoais e morais.

O princípio tem algumas exceções, como: atendimentos urgentes em que há risco de morte, doenças que devem ser obrigatoriamente notificadas ou quando o paciente não possui capacidade de decisão.

2. Beneficência

Determina que os tratamentos médicos devem ser aplicados considerando o máximo de benefício com a menor quantidade de prejuízos.

A beneficência é a obrigação médica de fazer o que for melhor para o paciente, escolhendo os tratamentos que não causem danos ou que causem o menor prejuízo possível.

3. Não-maleficência

Esse princípio se relaciona com a beneficência e determina que os profissionais de saúde devem fazer o possível para evitar danos intencionais aos pacientes.

O objetivo é evitar que os pacientes tenham que lidar com outras dores ou prejuízos além dos que já existem como consequências de sua condição de saúde.

Por exemplo, sempre que possível, deve-se evitar o uso de medicações que tenham efeitos secundários, que causem dor ou outros prejuízos de saúde.

4. Justiça

Determina que o acesso ao atendimento médico e aos tratamentos de saúde deve acontecer de forma justa, observando-se as necessidades dos pacientes.

Define que os profissionais de saúde tratem todos os doentes com o mesmo cuidado e atenção, sem diferenças no tratamento por questões sociais, culturais, étnicas, de gênero ou religiosas.

Também se refere à igualdade na avaliação dos tratamentos mais adequados a cada situação.

Para isso, é preciso considerar tanto os valores morais e éticos do paciente, como a realidade de sua saúde e a necessidade do tratamento.

Qual a importância da Bioética?

A Bioética tem se tornado cada vez mais importante porque a evolução da medicina e o aparecimento de inovações científicas criam novos questionamentos sobre os limites éticos da conduta médica.

Essa área de pesquisa ajuda a compreender quais são esses limites que devem ser considerados em pesquisas científicas e procedimentos médicos em áreas sensíveis.

Sua pretensão é facilitar que os procedimentos estejam conforme os valores éticos e morais mais cultivados em cada sociedade.

Além da saúde, a Bioética pode ser importante em questões como a regulamentação das alterações genéticas em alimentos (transgênicos) ou nos testes de medicamentos e cosméticos em animais.

Exemplos de aplicação da bioética na saúde

São alguns exemplos de questões devem ser cuidadosamente analisadas na área da saúde:

  • realização de pesquisas que envolvem o genoma humano;
  • senso moral e limites éticos na pesquisa e nos testes de clonagem;
  • questões éticas e morais sobre a realização de aborto;
  • decisão sobre tratamento mais adequado em casos específicos;
  • direito de escolha por procedimento de eutanásia;
  • significado de morte com dignidade e morte assistida;
  • uso de células-tronco para pesquisa,
  • congelamento e descarte de óvulos em procedimentos de fertilização in vitro;
  • decisões sobre transplantes e doação de órgãos.

Exemplos de aplicação da bioética na Enfermagem

São alguns exemplos de aplicação da Bioética na Enfermagem:

  • administração de cuidados paliativos em pacientes terminais;
  • decisões importantes sobre assistência de Enfermagem em pacientes não conscientes;
  • desenvolvimento de relação de confiança entre enfermeiros e pacientes.

Na Enfermagem, a Bioética é relevante para o reconhecimento da importância da profissão e do cuidado que o enfermeiro deve ter ao prestar assistência aos pacientes que estão sob seus cuidados.

Um dos objetivos principais é garantir que o trabalho dos enfermeiros seja prestado da forma mais humanizada possível.

Para isso, deve haver equilíbrio entre o planejamento dos cuidados necessários e a humanização do atendimento.

A Bioética na Filosofia

O conceito de Bioética é estudado na Filosofia por sua ligação com os conceitos de moral e ética e pela importância deles nas análises bioéticas.

Considerando esses conceitos, juntamente com a preocupação ética nos procedimentos médicos, uma das principais preocupações da Filosofia é a humanização dos atendimentos.

Essa área também auxilia na determinação dos limites morais e éticos na realização de pesquisas científicas.

O pensamento de Sócrates, Platão e Aristóteles na Bioética

Algumas reflexões socráticas, como a preocupação com a ética e a consciência de que não existe somente um ponto de vista correto sobre um assunto, são fundamentais na ética médica.

Platão questionou, por exemplo, a qualidade de uma vivência marcada por doenças e o desejo de prolongar uma vida pouco saudável.

O conceito de prudência de Aristóteles resume a capacidade de análise prévia para tomar decisões e evitar prejuízos.

A prudência pode ser relacionada com o princípio da beneficência, que deve inspirar os profissionais de saúde a buscar o melhor tratamento aos seus pacientes.

Temas da Bioética

Conheça alguns dos temas mais populares abordados pela Bioética:

  • Morte e cuidados paliativos;
  • eutanásia;
  • reprodução assistida;
  • aborto;
  • engenharia genética;
  • clonagem;
  • pesquisa científica em animais e humanos.

Origem da Bioética

O conceito de Bioética foi usado pela primeira vez na publicação do livro Bioética: uma revisão do relacionamento ético dos humanos em relação aos animais e plantas.

O livro foi escrito por Fritz Jahr (1895-1953) e publicado na década de 1930.

Fritz se referia ao respeito que deveria basear as relações dos seres humanos com a natureza, defendendo que esse relacionamento não poderia deixar de considerar a ética.

A Bioética como conhecemos hoje surgiu um pouco depois, na década de 1970, a partir do trabalho do médico Andre Hellegers (1926-1979).

Ele foi pioneiro em estudar a aplicação da ética na prática médica, especialmente na reprodução humana, com foco em garantir a dignidade e o respeito aos valores éticos dos pacientes.

A Bioética no Brasil

No Brasil, a Bioética surgiu há poucas décadas, precisamente nos anos 90. O conceito se tornou ainda mais importante no país depois da criação de leis referentes à prática e à ética da medicina.

Outros fatores que influenciaram o crescimento do interesse pela Bioética no Brasil foram:

  • As pesquisas sobre genoma humano e clonagem;
  • a criação de órgãos regulamentadores, como a Sociedade Brasileira de Bioética, fundada em 1995.

Foi só no início dos anos 2000 que a Bioética ganhou mais importância no país. Com mais interesse no tema, foram feitos mais estudos e diversos eventos sobre pesquisa bioética foram realizados.

O Brasil também ganhou cursos de especialização no assunto, o que fez crescer o número de profissionais especializados na área.

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Thiago Souza
Revisão por Thiago Souza
Graduado em História e Especialista em Ensino de Sociologia pela Universidade Estadual de Londrina. Ministra aulas de História, Filosofia e Sociologia desde 2018 para turmas do Fundamental II e Ensino Médio.
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