Significado de Plágio

O que é Plágio:

O plágio acontece quando alguém copia um conteúdo produzido por outra pessoa sem apresentar a fonte original, isto é, assumindo que a autoria da obra é sua.

Plágio é um tipo de violação de direito autoral e pode acontecer com a reprodução de vários tipos de conteúdos, como trabalhos acadêmicos, livros, músicas e imagens.

O plágio é uma imitação fraudulenta e é considerado crime no Brasil. Aquele que assumir autoria de produções de outra pessoa, deve responder judicialmente e está sujeito a punições.

Tipos de plágio

  • Integral: acontece quando a obra é copiada na sua totalidade e a fonte não é apresentada;
  • Parcial: o plágio parcial consiste na utilização de trechos de diversas obras para a criação de novo trabalho;
  • Conceitual: o plágio conceitual acontece quando uma ideia é reescrita com outras palavras sem apresentação da autoria original.

O plágio musical acontece quando uma música ou o trecho de uma música são copiados por um artista ou banda. Quando o plágio é comprovado em ação judicial, a parte que copiou tem que pagar uma indenização ao autor original.

Veja também o significado de propriedade intelectual.

Plágio é crime

O plágio é uma prática perigosa, que além de comprometer a credibilidade de um profissional, é um crime passível de punição, descrito no Código Penal Brasileiro e na Lei 9.610/1988.

Especialmente no mundo acadêmico, copiar ideias, frases, imagens ou qualquer outro tipo de material de outro autor e não citar a fonte, é uma atitude reprovável.

Quando um pesquisador comete o crime do plágio, pode colocar em risco sua reputação acadêmica e seu futuro como pesquisador.

O artigo 184 do Código Penal Brasileiro define que:

Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

A lei 9.610/1988 também estabelece outras possíveis consequências para quem comete esse crime:

Art. 103 – Quem editar obra literária, artística ou científica, sem autorização do titular, perderá para este os exemplares que se apreenderem e pagar-lhe-á o preço dos que tiver vendido.

Art. 106 – A sentença condenatória poderá determinar a destruição de todos os exemplares ilícitos, bem como as matrizes, moldes, negativos e demais elementos utilizados para praticar o ilícito civil, assim como a perda de máquinas, equipamentos e insumos destinados a tal fim ou, servindo eles unicamente para o fim ilícito, sua destruição.

Plágio em trabalhos acadêmicos

O plágio é uma grande preocupação de instituições de ensino e pesquisa, afinal, um material plagiado pode colocar em risco a reputação não apenas dos autores das obras, mas também das instituições.

Quando se trata de trabalhos acadêmicos, é necessário sempre citar a fonte no corpo do texto, logo em seguida à apresentação da ideia. E no final do trabalho, no espaço destinado às referências, é preciso identificar as obras utilizadas.

As normas de citações e referências das universidades costumam seguir os padrões da ABNT e são pré-requisitos para aprovação de trabalhos em eventos, revistas científicas e para a obtenção de diplomas.

Há casos de plágio julgados no Brasil, em que o autor do crime foi penalizado com a cassação do diploma.

Saiba mais sobre as normas da ABNT para trabalho acadêmicos.

Data de atualização: 21/11/2019.