Direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de íntegro, honrado. É aquilo que é justo, reto e...
Notificação é uma informação ou comunicação formal. É o documento que cumpre a tarefa de informar alguém sobre um acontecimento ou decisão importante. É um verbo que tem origem no latim notificāre....
O termo ônus significa um peso ou um encargo enquanto bônus significa uma vantagem ou uma recompensa. O provérbio “Não há ônus sem bônus” ilustra uma situação em que o esforço aplicado na...
Extrajudicial é um adjetivo de dois gêneros, que se refere ao que é obtido sem formalidade judicial ou que não se faz perante a autoridade judiciária. Os processos extrajudiciais são ações intermediadas...
A expressão decurso de prazo, utilizada no Direito, significa que o prazo dado para a realização de um ato processual está em andamento, ou seja, que ainda não acabou. Sempre que é necessário fazer uma...
A expressão "proferido despacho de mero expediente" significa que foi feito um despacho que deu andamento a um processo judicial. É uma decisão simples que dá prosseguimento e movimenta o processo. Assim,...
A palavra outorgante é utilizada no contexto jurídico para designar aquele que concede, que outorga. A palavra outorgado, por sua vez, designa aquele que é o beneficiário de uma outorga, aquele que recebe....
Perjúrio é um juramento falso ou violação do juramento feito. Está relacionado com a ação ou efeito de perjurar. No âmbito jurídico, o perjúrio é qualificado como um crime por mentir perante um juiz...
Medida cautelar é um procedimento jurídico usado para proteção ou defesa de direitos ameaçados. É usada em hipóteses de urgência e pode ser pedida antes do início do processo principal ou durante seu...
Gravame é um termo oriundo do latim e significa um encargo, ônus. O gravame existe quando, por exemplo, um bem ainda não foi todo quitado, que possui uma dívida, e é chamado também de gravame financeiro....
Surrealismo foi um movimento artístico e literário de origem francesa. É caracterizado pela e xpressão do pensamento de maneira espontânea e automática, regrada apenas pelos impulsos do subconsciente,...
A camuflagem e o mimetismo são habilidades que certas espécies de animais possuem. A camuflagem é quando o animal se assemelha ao ambiente que o cerca, a fim de se esconder de predadores ou utilizado por...
Ave de rapina é o nome que se dá a centenas de espécies de aves carnívoras, como os gaviões, as águias e os falcões. Essas aves são conhecidas por raptar suas presas, o que explica o seu nome...
A cadeia alimentar é toda matéria e energia trocada entre os seres vivos. A teia alimentar é a união de várias cadeias alimentares em uma rede. Para entender a diferença, é importante saber as...
A reprodução dos seres vivos é um processo biológico através do qual os organismos geram descendência, que é de vital importância para a perpetuação das espécies. São reconhecidos dois tipos de...