Significado de Crime preterdoloso

Tié Lenzi
Tié Lenzi
Licenciada em Direito

O que é um Crime preterdoloso:

Um crime preterdoloso é um tipo de crime que se torna mais grave pelo resultado ocorrido, isto é, o crime é qualificado pelo resultado.

Nessas situações, o autor pratica um ato com uma intenção menos grave e obtém um resultado mais grave do que era esperado.

Crime preterdoloso: culpa e dolo

Para entender melhor o crime preterdoloso, é preciso conhecer os significados de culpa e dolo.

Culpa

Ao contrário, a culpa existe quando o resultado não era desejado e foi consequência de um destes tipos de ação: imprudência, imperícia ou negligência.

Dolo

Existe dolo quando o indivíduo que pratica o crime desejou o resultado obtido ou quando assumiu o risco de obter esse resultado.

No crime preterdoloso, o indivíduo pratica um ato dolosamente e tem um resultado culposo que não era esperado por ele.

Em resumo:

Começo da conduta (ato praticado) Doloso
Fim da conduta (resultado) Culposo

Para entender mais, leia também os significados de dolo e de crime.

Exemplo de crime preterdoloso

Veja o caso do crime de lesão corporal seguida de morte. O agente comete o crime de lesão corporal e a vítima acaba falecendo em consequência da agressão sofrida.

O resultado morte (culposo) não era esperado pelo autor do crime, mas a conduta de lesão corporal (dolosa) causou este resultado inesperado. Nessa situação, estamos diante de um crime preterdoloso.

Conheça as diferenças entre homicídio doloso e culposo.

Existe tentativa no crime preterdoloso?

Nos crimes preterdolosos não existe a modalidade de crime tentado. Isso acontece porque a tentativa só é admitida pela lei no caso dos crimes dolosos - quando o agente deseja o resultado.

Como no crime preterdoloso o resultado acontece de forma culposa (sem a intenção do agente), não pode existir a forma tentada do crime.

Leia também sobre a Teoria do crime e conheça outros tipos de crime: passional, de responsabilidade e continuado.

Data de atualização: 31/10/2019.

Tié Lenzi
Tié Lenzi
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2009) e mestranda em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade do Porto, Portugal.