Desigualdade de Gênero: o que é, conceito, causas e exemplos
A desigualdade de gênero é um fenômeno social estudado pela sociologia que acontece quando ocorre discriminação e/ou preconceito com outra pessoa por conta de seu gênero.
A luta contra a desigualdade de gênero está diretamente relacionada com os direitos humanos. Em uma tentativa de garantir que todos os cidadãos tenham os mesmos direitos civis e políticos, independentemente de raça, condição social ou gênero.
A discriminação de gênero pode ser observada em vários âmbitos da sociedade, como na esfera profissional, doméstica, política e no esporte.
Desigualdade de gênero no Brasil
Na sociedade brasileira, a desigualdade de gênero é um fenômeno que faz parte da realidade. Foi constatado que o Brasil ocupa o 94º lugar no ranking do Fórum Econômico Mundial de 2022, responsável por analisar a igualdade entre homens e mulheres em 146 países.
Veja abaixo alguns exemplos dessa análise, que referem fatores relacionados com as possíveis causas da desigualdade de gênero:
Exemplos de desigualdade de gênero
Maternidade
A maternidade é um dos motivos de preconceitos baseado em gênero. O mercado profissional brasileiro ainda trata mulheres com inferioridade, pagando salários mais baixos, preterindo mulheres na hora da contratação ou de uma promoção, ou ainda vendo com negatividade o direito da licença maternidade.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizou um estudo com 247.455 mulheres que estiveram de licença-maternidade entre os anos 2009 e 2012, e acompanhou o percurso profissional de cada uma até o ano de 2016. O estudo concluiu que metade das participantes da pesquisa foi demitida até dois anos após o término da licença.
Política
Tendo em conta o cenário mundial, a política brasileira ainda é patriarcal. Apesar da população feminina ser maioria no país, na política ainda tem uma baixa representação.
Nas eleições de 2022, um total de 302 mulheres foram eleitas para os Governos Estaduais, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e para o Senado. Entre os homens, 1.394 foram eleitos.
Desproporção entre dedicação e estímulo
Outro âmbito no qual se torna nítida a desigualdade de gênero é o contexto educacional. Apesar das mulheres se sobreporem aos homens no que diz respeito à escolaridade, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes mostrou que, no Brasil, os homens têm melhor desempenho em áreas como exatas e ciências biológicas.
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) esclarece que o melhor desempenho não está relacionado com habilidades inatas masculinas, mas sim a fatores culturais e ao preconceito de gênero no Brasil, que dificulta a inserção, a permanência e o reconhecimento feminino nessas áreas.
Acredita-se ainda que haja um maior incentivo dado por professores e pais aos meninos no que diz respeito às áreas das matemáticas, por exemplo.
Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2016 revelou que o índice de frequência das mulheres no Ensino Médio é de 73,5%, contra 63,2% de frequência dos homens. Isso mostra maior dedicação de tempo por parte das meninas.
O índice mais elevado de frequência das mulheres é mantido quando se observava o Ensino Superior e a conclusão da graduação.
Mercado de trabalho
Apesar de o índice de escolaridade da população feminina ser mais alta, as mulheres enfrentam um cenário desfavorável na busca por um emprego e na atribuição de seus salários.
Uma pesquisa do IBGE realizada em 2019, mostrou que apenas 37,4% das mulheres ocupavam cargos de gerência no Brasil. Vale lembrar que além nível de instrução feminino ser mais elevado, as mulheres também são a maioria no país.
Entre os 20% dos trabalhadores mais bem pagos do Brasil, as mulheres são apenas 22,3%.
Desigualdade de gênero no esporte
A desigualdade de gênero no esporte pode ser facilmente observada, seja em uma tentativa amadora de praticar um esporte considerado masculino ou feminino, até a prática esportiva profissional
A desigualdade na modalidade mais popular no Brasil, o futebol, fica evidente na diferença de tratamento dos jogos e dos atletas homens e mulheres.
Enquanto o futebol masculino tem grande visibilidade há décadas - nos períodos de Copa do Mundo, inclusive, todos os jogos são transmitidos - o futebol feminino é ainda pouco referido e seus jogos só passaram a ser transmitidos recentemente.
A diferença de salários entre jogadores e jogadoras é significativa, com as mulheres mais bem pagas a receberem milhões a menos.
Assédio e violência
O assédio, infelizmente, fez ou faz parte da realidade da maioria das mulheres brasileiras. Seja por comentários desrespeitosos na rua ou dentro dos transportes públicos.
A pesquisa "Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil", realizada em 2021, mostrou que nos últimos 12 meses, 37,9% das mulheres foram vítimas de algum tipo de assédio sexual.
Além do assédio, a violência contra as mulheres é uma realidade no país. Em 2006 entrou em vigor a Lei Maria da Penha, que visa amparar as mulheres vítimas de agressão.
Em 2015, a Lei do Feminicídio foi promulgada, aumentando pena para os culpados de homicídios de mulheres, por causas sexistas.
As pessoas transexuais também são vítimas de violência de gênero no Brasil. Somente em 2021, 140 pessoas trans foram assassinadas no Brasil, sendo que 135 eram mulheres transexuais.
O Brasil é o país no mundo que mais mata pessoas trans, segundo o Dossiê Assassinatos e Violências Contra Travestis e Transexuais Brasileiras.
Veja também o que é igualdade de gênero.
Consequências da desigualdade de gênero
A principal consequência da desigualdade de gênero é um mundo mais desigual, e que torna a vida das mulheres e pessoas trans mais difíceis. Seja pelo condicionamento à salários mais baixos, menos reconhecimento, repressão social, seja por correrem mais riscos de serem vítimas de violência.
Para combater a desigualdade de gênero, o feminismo é principal movimento político e acadêmico. O conceito de feminismo é muitas vezes relacionado ao conceito de machismo, como uma espécie de sinônimo.
Entretanto, enquanto o machismo prega a ideia de que os homens são superiores às mulheres, o feminismo não defende que as mulheres sejam melhores que os homens ou que tenham mais direitos que eles.
A luta feminista é pelo direito de igualdade, para que homens e mulheres tenham os mesmos direitos políticos e sociais. Muitos dos direitos adquiridos pelas mulheres, como, por exemplo, o direito ao voto, são resultados da luta feminista.
A luta contra a desigualdade de gênero é também uma luta contra o patriarcado, que institui uma sociedade dominada pelos homens, onde as mulheres têm papéis secundários.
Saiba mais sobre machismo e feminismo.
Desigualdade de gênero e racismo
Diversos estudos mostram que dentro da desigualdade de gênero há ainda um desfavorecimento que acomete pessoas negras e indígenas.
No contexto educacional, o percentual de pessoas do gênero feminino a concluir o ensino fundamental corresponde aos 21,5%. Ao analisarmos a cor dessas pessoas, apenas 10,4% corresponde a mulheres negras. É importante lembrar que as mulheres negras são maioria da população.
No mercado profissional, de acordo com dados de 2022 do IBGE, no primeiro trimestre desse ano, o índice de desemprego entre as mulheres negras foi de 16,3%, taxa superior a todos os outros grupos demográficos. As mulheres negras também são mais vítimas de assédio e violência doméstica.
Desigualdade de gênero no mundo
Segundo o Relatório Global de Desigualdade de Gênero, realizado pelo Fórum Econômico Mundial, em 2022, a igualdade de gênero só será alcançada em 132 anos.
No ranking mundial, a Islândia é o país com maior igualdade de gênero. O país carrega esse título há 13 anos. O segundo, terceiro, quarto e quinto lugar, respectivamente, são ocupados pela Finlândia, Noruega, Nova Zelândia e Suécia.
Os últimos lugares são ocupados pelo Irã, República Democrática do Congo, Paquistão e Afeganistão. Ao todo, 146 países foram analisados, e o Brasil ficou na colocação 94.
Veja também o significado de ideologia de gênero.
Conceito de gênero
Apesar de ser um assunto cada vez mais discutido pela sociedade, o conceito de gênero ainda acarreta muitas dúvidas. É comum, por exemplo, haver confusão entre os conceitos de gênero e de sexo.
O que é gênero?
Apesar de parecem sinônimos, gênero e sexo não têm o mesmo significado. O sexo está relacionado com órgãos reprodutores e os genitais. Já o gênero é um conceito social relacionado com aspectos culturais, sociais e psicológicos de comportamento e identidade.
É importante referir que as particularidades de cada gênero não são pétreas. Elas podem variar, por exemplo, consoante determinada realidade cultural. O que pode ser considerado típico do gênero masculino em um país, em outro pode não ser.
Um exemplo é o uso da saia, que na maioria dos países é característico do gênero feminino, mas que na Escócia, por exemplo, também faz parte da realidade dos indivíduos de gênero masculino.
O gênero é como as pessoas se identificam e como se comportam na sociedade, não estando relacionado ao sexo. Uma pessoa pode ter órgãos genitais masculinos, mas se considerar uma mulher e assim assumir o gênero feminino.
Dentro do conceito de gênero está o de identidade de gênero, que aborda justamente a questão da identificação pessoal. Já que o gênero está fortemente relacionado com a forma como a pessoa se identifica.
Saiba mais sobre o conceito de gênero.
O que é identidade de gênero?
A identidade de gênero é a forma como um indivíduo se identifica enquanto ao seu gênero. Essa identificação pode coincidir com o sexo biológico ou não. Se coincidir, essa pessoa é identificada como cisgênero, se não, é uma pessoa transgênero.
Por exemplo: uma pessoa nascida com o sexo biológico feminino e que se identifica como mulher, é uma pessoa cisgênero. Já uma pessoa nascida com o sexo biológico feminino, mas que se sente pertencente ao gênero masculino, optando assim por viver de acordo com essa identificação, é uma pessoa transgênero.
Os gêneros são diversos, vão além de masculino e feminino. As pessoas que não se identificam com nenhum dos dois gêneros, identificam-se com os dois ou ora se identificam com um gênero, ora com outro são chamadas de não-binárias.
Entenda mais sobre identidade de gênero e tipos de pessoas não-binárias.
Marcos históricos na luta contra a desigualdade de gênero
Direito ao voto
As mulheres brasileiras passaram a ter o direito ao voto em 1932. Antes disso, só podiam votar as mulheres que fossem solteiras ou viúvas e tivessem renda própria; ou fossem casadas e tivessem autorização do marido. Também em 1932, as mulheres conquistaram o direito de ocupar cargos no poder executivo e no poder legislativo.
O dia 24 de fevereiro, dia em que o direito ao voto feminino foi conquistado, foi instituído como parte do calendário oficial do governo federal como o Dia da conquista do voto feminino no Brasil.
Direito aos estudos
Em 1827, as mulheres foram autorizadas a frequentar os estudos no Brasil. No entanto, a autorização incluía apenas o Ensino Elementar. Somente em 1879, foi dada a autorização para frequentar o Ensino Superior.
Apesar da conquista, todas as mulheres que optavam por seguir esse caminho eram alvo de muito preconceito e discriminação. Em 1887, Rita Lobato Velho Lopes foi a primeira mulher brasileira a concluir um curso superior, graduou-se em medicina da Faculdade de Medicina da Bahia.
Saiba mais sobre discriminação e sexismo.
Autonomia para mulheres casadas
De acordo com o Código Civil de 1916, a mulher era incapaz de realizar certas ações, como receber uma herança, ficando sempre dependente da autorização de seu marido para tal.
Em 27 de agosto de 1962 foi aprovado o Estatuto da mulher casada, uma lei contribuiu para a emancipação da mulher, permitindo que as mulheres casadas tivessem mais autonomia e não precisassem de autorização dos maridos para trabalhar e realizar outras atividades.
Através desse estatuto, também foi garantido às mulheres o direito de requerer a guarda de seus filhos em caso de separação conjugal.
Esse estatuto marcou o progresso rumo à conquista do direito de igualdade entre homens e mulheres garantido, posteriormente, na Constituição de 1988.
Veja também o que é empoderamento feminino.
