Direito

Significado de Alienação

Alienação tem diversos significados, pode ser uma cessão de bens, transferência de domínio de algo ou uma perturbação mental. A alienação é a diminuição da capacidade dos indivíduos em pensar ou agir...

Significado de Jurisprudência

Jurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis. Também é descrita como a ciência do Direito e do estudo das leis. A jurisprudência surgiu...

Significado de Justiça

Justiça é a particularidade do que é justo e correto, como o respeito à igualdade de todos os cidadãos, por exemplo. Etimologicamente, este é um termo que vem do latim justitia. É o principio básico que...

Significado de Razão Social

Razão social é a denominação e a assinatura pelos quais é conhecida uma empresa comercial, seja ela uma sociedade limitada ou anônima. Também chamada de firma empresarial, denominação social e nome...

Significado de Caput

Caput é um termo do latim que em anatomia significa cabeça, extremidade, a parte superior. No meio jurídico, o termo designa a parte inicial, o título ou cabeçalho do artigo de lei ou regulamento. Quando o...

Significado de Anistia

Anistia é o perdão concedido em caráter oficial. É um ato do legislativo em que ficam extintas as consequências de um fato punível e qualquer processo sobre ele. A palavra anistia deriva do grego amnestía,...

Significado de Poder Executivo

Poder executivo é o poder que tem como objetivo governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo as ordenações legais e a Constituição do seu país, seja no âmbito nacional, estadual ou...

Significado de Evicção

A evicção consiste na perda total ou parcial da posse ou propriedade de um bem que uma pessoa adquiriu em favor de um terceiro, por meio de determinação judicial movida por outras partes. Um bom exemplo de...